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Efemérides - 2023

Em discurso a Assembleia Nacional, Chanceler de Avaron anuncia reformas econômicas e sociais.

Ivan Tretiak, anunciou neste dia, que a coalizão de governo, chegou a um consenso com as associações empresariais e de trabalhadores para a formalização de reformas em diversas áreas da vida social e econômica do país.

O objetivo principal das reformas é segundo o governo, na parte social, melhorar o padrão de qualidade de vida da população de modo geral e promover o barateamento de bens e serviços, enquanto na parte econômica, a meta é o aumento da competitividade da economia em escala global através da expansão para novos mercados, revisão de políticas de quotas de exportação de certos bens e mudanças em regulamentações para permitir maior variabilidade e oferta de bens e serviços.

O enfrentamento de problemas estruturais graves da sociedade Avara, notavelmente o forte abismo social, a cultura de trabalho extenuante e o custo de vida relativamente elevado, será endereçado por meio da introdução de novas regras tributárias sobre as empresas e de um programa de "cidadania corporativa" onde empresas que destinarem voluntariamente e constantemente parte de seus lucros para a expansão e manutenção de atividades culturais e caritativas, terão prioridade em contratos públicos, no recebimento de rebates fiscais e na análise de requerimentos burocráticos diversos.

Outro ponto endereçado será o aumento do percentual dedutível do imposto corporativo para despesas com treinamento e melhoria da mão de obra, de 35% para 70%, mantendo-se a regra 3-1, onde para cada 3 coroas gastas em educação e treinamento, 1 coroa pode ser deduzida do imposto, até o limite de 70% do total. Também haverá a possibilidade de até 5% do imposto corporativo ser deduzido caso a empresa possua programa de participação nos resultados e de compra de participação pelos funcionários.

Pela primeira vez na história avara, os impostoa corporativos passarão a ser progressivos, com a antiga alíquota de 16% sendo substituída para uma alíquota base de 10% sob a qual não incide nenhuma dedução, mais uma alíquota variável entre 5% e 25%, calculada conforme o lucro líquido, setor de atuação e participação no programa de cidadania corporativa, estando esse variável sujeito a deduções. Os impostos sobre a renda de pessoas físicas serão mantidos em 15%, com o imposto sobre distribuição de dividendos sendo aumentado de 5% para 7,5%.

Diferentemente de reformas tributárias anteriores, a receita adicional será 100% investida em um fundo social, que deverá distribuir parte dos valores como programa de complementação de renda para trabalhadores, que será gradualmente expandido até que se torne de facto um sistema de renda básica universal.

No aspecto econômico, o principal foco das reformas será na promoção de ganhos de eficiência, aplicação de pesquisa básica (levar as inovações dos laboratórios para as linhas de produção e escritórios) e desenvolvimento de setores de alta complexidade (semicondutores, maquinário de precisão, IoT, mecatrônica em geral, sistemas digitais, controle e automação, dentre outros) com desenvolvimento de políticas setoriais diretamente com as associações de empresas, pesquisadores, técnicos e trabalhadores.

A questão das jornadas de trabalho extenuantes, algo já amplamente considerado um problema de saúde pública, será atacada por meio de novas normas de saúde ocupacional, e de programas de modernização de cultura corporativa, financiados com fundos públicos, para promover nas companhias a melhoria da satisfação dos funcionários e consumidores, sabe-se que tal processo será progressivo e resultados expressivos serão vistos apenas em alguns anos, porém a expectativa é de redução na jornada média semanal de 64 horas em 2023 para 50 horas em 2028 e 35 horas em 2033 com ganhos de eficiência e produtividade por funcionário na ordem de 2,5% ao ano durante os próximos dez anos.

Com o anúncio das reformas, o índice TX120 da bolsa de Azov chegou a cair 2%, mas fechou o dia em queda de 1,1%.

O parlamento discutirá o pacote de reformas mas a expectativa de analistas é de uma discussão rápida e de pelo menos 25 de 31 votos favoráveis, o consenso é de que em até 15 dias as reformas sigam para sanção real.