Constituição da Union Brazilian

Estrutura Governamental

Art. 1-1: O governo não tem limites de cargos, desde que os oficiais sejam eleitos legalmente;

Art. 1-2: O governo é dividido em 3 poderes: Executivo, Sub-Executivo e Legislativo;

Art. 1-3: O poder executivo fica reservado ao Delegado WA da região. Esse poder fica responsável pela administração geral da região, executando leis aprovadas, criando políticas públicas e garantindo o funcionamento da região, além de regular os demais poderes;

Art. 1-4: O poder sub-executivo fica reservado aos demais membros do governo. Esse poder fica responsável por administrar a região em zonas(ex: Ministro da Economia cuida da área econômica), além de regular as ações tomadas pelo poder executivo;

Art. 1-5: O poder legislativo é aberto à todos os membros da região. Esse poder fica responsável por aprovar, revogar ou modificar leis prescritas na Constituição através do Congresso Regional.

Direitos e Deveres

Art. 2-1: Cada cidadão tem o direito de: participar de votações para cargos públicos através do voto, ter liberdade de expressão em qualquer zona da região desde que de forma respeitosa e poder se candidatar em eleições;

Art. 2-2: Cada cidadão tem o dever de: respeitar e seguir à lei, respeitar os demais habitantes da região, contribuir com a região e sua comunidade e ajudar a manter a ordem pública;

Art. 2-3: Cada autoridade governamental tem o direito de: receber o respeito dos demais habitantes, cumprir o mandato para qual foi eleito(sem deposição, exceto em caso de impeachment ou condenação) e de poder representar a região em assuntos exteriores;

Art. 2-4: Cada autoridade governamental tem o dever de: garantir o funcionamento da região, respeitar prazos e mandatos, colaborar com outros líderes(tanto internos quanto externos), não estender seus poderes para outras áreas sem permissão e não usar sua influência para fins que causem dano à qualquer nação.

Processo Eleitoral

Art. 3-1: Devem ser realizadas eleições a cada 4 meses;

Art. 3-2: As eleições ocorrerão de forma direta(quem tiver mais votos vence);

Art. 3-3: Caso um cargo contenha 5 ou menos candidatos, a eleição será realizada em turno único;

Art. 3-4: Caso um cargo contenha 6 ou mais candidatos, a eleição será realizada em dois turnos, com o segundo ocorrendo entre os 2 mais votados do primeiro, com o mais votado dos 2 no segundo turno sendo eleito;

Art. 3-5: Para uma nação se candidatar ou se eleger no cargo de Delegado WA, a nação deverá fazer parte da Assembleia Mundial(WA) e ter ao menos 1 endosso válido.

RMB Regional

Art. 4-1: Cada habitante tem o direito de se expressar livremente neste meio, contando que seus discursos não infrinjam as outras leis deste artigo;

Art. 4-2: Nunca deve-se usar discurso de ódio ou qualquer discurso dessa natureza contra nenhum habitante da região;

Art. 4-3: Deve-se manter o respeito em qualquer publicação deste meio;

Art. 4-4: Pode-se mandar uma quantia de mensagens indeterminadas no RMB, consecutivas ou não, desde que obedeçam as outras leis deste artigo.

Criação, Revogação ou Modificação de Leis

Art. 5-1: Para uma lei ser criada, revogada ou modificada, o projeto precisará do voto a favor da maioria(51%) dos residentes da região

Art. 5-2: Em caso de um empate, será dado como critério de desempate em primeiro caso o voto dos oficiais regionais(a decisão será desempatada para o lado onde a maioria dos oficiais votou), mas caso continuar o empate, o voto do Delegado WA vai decidir(a favor ou contra, o lado que ele votou vence), se foi nulo a enquete será declarada contra o projeto;

Art. 5-3: A votação ocorrerá através de uma enquete regional criada por uma das autoridades ou pelo autor do projeto.

Don't understand Portuguese? No problem, read the English version of our Constitution.

¿No entiendes portugués? No hay problema, lee la versión en español de nuestra Constitución.